Inconfidência Mineira: o Iluminismo nos trópicos

Rogério Paiva – Sessão solene do IHGT - 21 de abril de 2013

Em fins do século XVIII, planejou-se em Minas Gerais o levante que foi, nas palavras de Celso Brant, o "único projeto político que o Brasil já teve"[1], e que passou à história como a Inconfidência Mineira. Paralelamente, na Europa, desenvolvia-se a revolução intelectual iniciada em fins do século XVII e que teve em Voltaire seu símbolo maior: o Iluminismo. Entre os dois movimentos havia uma estreita relação que não passou despercebida às autoridades portuguesas da época.

Os pensadores do Iluminismo defendiam o uso da razão para clarear a relação do homem com o mundo. Em muitos aspectos, o século XVIII ainda estava mergulhado nas trevas da Idade Média. No campo político dominava o absolutismo monárquico aliado ao poder supremo da Igreja Católica. Uma época em que a liberdade de expressão vivia constantemente ameaçada. Um tempo em que as opiniões heterodoxas eram consideradas subversivas e normalmente terminavam em prisões e tortura, nos tribunais dos reis ou da Inquisição. A Igreja coroava os monarcas atribuindo origem divina ao seu poder ilimitado, em contrapartida, assegurava para si o monopólio da fé, instituindo-se como religião oficial. Os privilégios do clero, somados aos da nobreza, esmagavam as classes populares relegando-as à miséria material e cultural.

Não obstante, nesse contexto de opressão os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade começavam a ser amplamente divulgados. Influenciaram a Revolução Francesa em 1789 e outros projetos de emancipação política, como a independência dos Estados Unidos em 1776. O Iluminismo, nas palavras de Eduardo Frieiro, infiltrava-se nas consciências como “um espírito revolucionário que redundaria na maior luta de ideias dos tempos modernos”[2].  Os intelectuais de vanguarda confrontavam abertamente as instituições mais tradicionais da Europa, sobretudo a Igreja e o Estado absolutista. No século das luzes, a razão buscava a construção de um conhecimento libertador, de um progresso que fosse útil à melhoria das condições de vida das pessoas e não apenas à ilustração dos tiranos. 

No Brasil setecentista o cenário geral era de exploração predatória e de alienação cultural. Os prepostos da Coroa transplantavam para a América portuguesa todos os desmandos dos reis absolutistas e de seus ministros plenipotenciários. Implantavam o terror, subsidiados pelo rigor das Ordenações Filipinas ou de livros de capa verde[3]. Para os portugueses, governar era confiscar riquezas, fiscalizar e cobrar impostos, impedir descaminhos, dificultar a educação, proibir livros, perseguir e punir os insatisfeitos. Em suma, governar era impedir o progresso da colônia a todo custo[4].  

Em Minas, pelas riquezas das lavras de ouro e diamante, o rigor da vigilância foi ainda maior. Proibia-se a abertura de estradas, de fábricas e de engenhos. A dedicação à mineração deveria ser exclusiva. Havia que se abarrotar navios destinados anualmente a Lisboa. E toda essa riqueza sequer ficava por lá, porque era transferida para a Inglaterra por força do Tratado de Methuen[5]. Para maior eficiência na arrecadação da Fazenda Real, criou-se, em 1720, as Casas de Fundição aliadas a uma carga tributária tão exorbitante que provocou reação imediata. Naquele ano, durante uma revolta de mineradores o governador Conde de Assumar, depois de um recuo estratégico, fez ver a Felipe dos Santos como se puniam os insatisfeitos[6]. Punir exemplarmente era a palavra de ordem que os governadores traziam de Portugal.

Contudo, apesar da mão de ferro das autoridades portuguesas, no final do século XVIII o espírito iluminista já circulava por aqui, oculto nas bibliotecas particulares, avidamente buscado pelos intelectuais leigos ou religiosos. Apesar das dificuldades na aquisição de livros e da proibição de muitos deles[7], as obras mais significativas da época, editadas na Europa e nos Estados Unidos, chegavam a Minas com impressionante rapidez[8]. Emblemática era a biblioteca do Cônego Luís Viera da Silva, na qual “o espírito de satã penetrara, cavilosamente escondido nas obras dos escritores e filósofos que discutiam o regime que convinha impor aos homens para fazê-los felizes, benignos e amigos das luzes”[9] . O Cônego possuía a maior biblioteca particular de Minas, com cerca de oitocentos volumes que reuniam muitas obras portadoras de ideias revolucionárias. Nela, segundo Celso Brant:

vamos encontrar a prova evidente de que os grandes pensadores da época ajudaram a acalentar e a nutrir os ideais dos inconfidentes. Afastado do mundo na pacata e conservadora Mariana, o cônego enfrentou corajosamente as proibições régias e reuniu uma biblioteca que era um verdadeiro vendaval de ideias, na qual se uniam, como numa mesma barricada, os enciclopedistas franceses e os racionalistas ingleses, o mais avançado pensamento político americano e a filosofia alemã [10]

 Também havia livros suspeitos nas bibliotecas de José de Resende Costa (pai) e de Alvarenga Peixoto, ficando a dúvida quanto às de Gonzaga e Cláudio Manuel da Costa, cujos livros não foram indicados nos autos de sequestro da devassa, mas cuja obra literária deixa transparecer a influência Iluminista.  É notoriamente sabido que a elite intelectual da época lia largamente Diderot e D’Alembert, Montesquieu e Rousseau e, sobretudo, Voltaire. Aliás, o estilo satírico de Francois Marie Arouet, está presente nas Cartas Chilenas, em que Tomás Antônio Gonzaga, sob o pseudônimo de Critilo, faz duras críticas aos desmandos de certo Fanfarrão Minésio, o governador Luiz da Cunha Meneses, que submeteu Minas Gerais a um dos governos mais despóticos do século XVIII.  

Cunha Menezes governou Minas de 1783 a 1788, exatamente o período de gestação da conjuração mineira. Desde esta época Tiradentes já andava inquieto, com uma cópia da declaração de independência norte-americana no bolso, pedindo a um ou outro que lhe traduzisse trechos.  Em agosto de 1788, no Rio de Janeiro, o Alferes encontrou-se com o jovem José Alvares Maciel. Recém formado em Filosofia pela Universidade de Coimbra, Maciel chegava ao Brasil depois de viajar também pela Inglaterra e França. Falou ao Alferes sobre a situação política da Europa, às vésperas da Revolução Francesa e fez também considerações sobre a independência da América inglesa. Disse que, na Europa, admirava-se o fato de o Brasil, com tamanho potencial, ainda estar sob o domínio de Portugal, um pequeno reino da periferia europeia. O Alferes, por sua vez, revelou ao jovem Maciel todas as suas mágoas. Era sabedor de todos os vexames que o povo sofria e testemunha da sede de ouro dos portugueses. Ele mesmo, como cavalariano dos Dragões, escoltara diversos comboios que escoavam o ouro das montanhas mineiras para o porto do Rio de Janeiro. Tinha também mágoas pessoais referentes ao tratamento diferenciado que era dado aos portugueses em detrimento dos mazombos[11].  Apesar de sua dedicação à farda e de receber sempre as missões mais arriscadas, na hora das promoções, Tiradentes era sempre preterido pelos reinóis. 

A conversa com Alvares Maciel ateou verdadeiro incêndio revolucionário na alma do Alferes. O conhecimento das agitações provocadas pelas teorias iluministas na Europa deu a ele o fundamento de que necessitava para agir, afinal, “é impossível ao homem agitar grandes planos sem a influência de grandes e bem definidas ideias”[12]. O momento era, portanto, mais que oportuno e sem perda de tempo partiram ambos para Minas. O mesmo rastilho de pólvora revolucionária que varria a Europa haveria de incendiar também as Gerais. Começaram a sedução por ninguém menos que o Ten. Cel. Francisco de Paula Freire de Andrade, o comandante dos Dragões[13], e em pouco tempo já tinham envolvido magistrados, poetas, sacerdotes, militares e fazendeiros. O povo seria convocado no momento oportuno. Sucediam-se as reuniões na casa de Freire de Andrade. Encontros a portas fechadas. Conversas ao pé do ouvido em estalagens de beira de estrada ou brados enfurecidos do Tiradentes por toda a parte. Decidiram desde as leis da república a ser implantada, a emancipação dos escravos e a transferência da capital para São João del-Rei até a forma da bandeira, que traria, por sugestão de Alvarenga, o célebre verso de Virgílio: “liberdade ainda que tardia”. Pensou-se na pólvora, nos cavalos e nos homens para a batalha; na tomada do poder e na defesa e manutenção da república vindoura. Escolheram, por fim, a senha: “tal dia é o batizado”. O sonho da república era tão bonito que lhes tirava o sono, e no auge da empolgação, alguns chegavam a dar pulos de alegria. Que viesse a oportunidade e se faria em Minas a república. A oportunidade era aguardada para fevereiro de 1789. O tal dia do batizado seria o mesmo da derrama[14]. Julgavam que esta seria uma data de grande descontentamento popular, ocasião propícia para o levante, quando o povo certamente se uniria aos guerreiros da liberdade. 

A reviravolta veio a 15 de março de 1789, quando o português Joaquim Silvério dos Reis, traiu cinicamente o movimento, denunciando-o ao Visconde de Barbacena, então Governador de Minas. Suspende-se a derrama. Sucedem-se as prisões: Gonzaga, Alvarenga, Padre Carlos, todos acorrentados e encaminhados imediatamente para o Rio de Janeiro, onde se juntariam ao Alferes já preso na ilha das cobras. Cláudio, preso em Vila Rica, morre misteriosamente no cárcere. Sucedem-se os confiscos, os interrogatórios e as delações[15]. O corpo de delito teria farto material com as denúncias de seis traidores e  os  depoimentos de mais de setenta testemunhas arroladas à primeira hora. Os ratos são sempre os primeiros a abandonar o barco que afunda. Para a glória imortal do Alferes, todos foram unânimes em apontá-lo como o líder da conjuração. Iniciaram-se dois processos, um em Minas e outro no Rio, e três anos depois saiu a sentença que condenou o Tiradentes à morte e os demais ao exílio. Terminara mal o sonho de independência?

No curto espaço de trinta anos, Dom Pedro, neto do algoz de Tiradentes, Dona Maria I, e também leitor de Voltaire, faria a independência possível naquele momento e que o tempo consolidaria, nos moldes dos planos dos inconfidentes. Veio novo “dia do batizado” a 15 de novembro de 1889, exatos cem anos após o aparente malogro da Conjuração Mineira. Com Deodoro, a República tão sonhada tornara-se realidade. O martírio do Alferes não fora em vão. Os ideais da Inconfidência Mineira triunfaram. Venceu o Iluminismo nos trópicos. Voltaire sorria discretamente.

Referências bibliográficas:

Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. Vol I. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1976.

BRANT, Celso. A revolução brasileira. Rio de Janeiro: ERCA editora, 1985.

FRIEIRO, Eduardo. O diabo na livraria do cônego. 2.ed. São Paulo: Itatiaia, 1981.

JOSÉ, Oiliam. Tiradentes. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1974.

TORRES, Antônio. As razões da Inconfidência. São Paulo: Itatiaia, 1957.


_____________________

1 BRANT, Celso. A revolução brasileira., p. 25.

2 FRIEIRO, Eduardo. O diabo na livraria do Cônego, p.40.

3 O regulamento inflexível do Distrito diamantino, de 1771. 

4 TORRES, Antônio. As razões da Inconfidência,  p. 65) 

5 O Próprio Marquês de Pombal atesta isso em carta de 1759. 

6 Felipe dos Santos, depois de liderar uma rebelião contra o estabelecimento das Casas de Fundição, teve suas reivindicações falsamente aceitas pelo Conde de Assumar, que em seguida mandou atá-lo às caldas de quatro cavalos disparados em sentidos opostos, despedaçando-o pelas ruas de Vila Rica. 

7 Em 1711 foi apreendida e destruída em Lisboa a edição do livro de Antonil, Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas, por ser considerado perigoso aos intentos colonialistas. 

8 BRANT, Celso. A Revolução Brasileira, p. 151. 

9 FRIEIRO, Eduardo. O diabo na livraria do Cônego, p. 22. 

10 BRANT, Celso. A Revolução Brasileira, p. 152. 

11 Denominação pejorativa dada pelos portugueses aos brasileiros.  

12 JOSÉ, Oiliam. Tiradentes, p. 68. 

13 Cunhado de José Alvares Maciel. 

14 Medida autoritária que previa a cobrança por parte da Fazenda Real de todos os impostos atrasados, de uma só vez, indistintamente. 

15 Além de Silvério do Reis, também fizeram denúncias por escrito ao governador: Basílio de Brito Malheiros, Inácio Correia Pamplona, Ten. Cel. Francisco de Paula Freire de Andrade, Francisco Antônio de Oliveira Lopes e Domingos de Abreu Vieira.

Calçamento das Ruas de Tiradentes: Notas Históricas

Olinto Rodrigues dos Santos Filho

As Vilas do período colonial brasileiro desde sua origem tinham como ruas os antigos caminhos lamacentos durante o período chuvoso ou poeirento no período da seca, pois eram em sua maioria em terra batida pelo próprio transito de pedestres e animais. Prova disso são nomes que ainda sobreviveram até os dias atuais, como Diamantina que se chamou Arraial do Tejuco, que quer dizer lama ou o barro, antiga rua do Tejuco em São João Del Rei, que não passava de um caminho lamacento ou ainda  rua do Barro Velho, hoje conhecida como Rua do Barro, atualmente denominada Coronel Tamarindo, na mesma São João Del Rei.

É a partir de meados do século XVIII, após 1760 até os fins do século XVIII que o senado das Câmaras das vilas mineiras começam a se preocupar em pavimentar as ruas principais do núcleo urbano. Todas elas vão ter o mesmo tipo de calçamento em pedras miúdas e arredondadas conhecidas como cabeça de negro ou pé-de-moleque, pela semelhança que tem com o doce de amendoim do mesmo nome. 

Normalmente as calçadas, obras públicas que como as outras eram postas em hasta pública, ditas "postas em praça" e arrematadas por mestres pedreiros. Vez por outra Câmara reforçava a equipe dos pedreiros com mão de obra dos presos nas cadeias das vilas, trabalhando sob vigilância e as vezes com ferros nos pés. Foi também comum o arrematante da obra "alugar" escravos de ganho, de terceiros, para ajudar nas obras. As pedras vinham de pedreiras próximas as vilas e muitas vezes do fundo de rios, pois eram mais lisas e uniformes. Os desenhos dos calçamentos tinham uma espinha central que funcionava como canaleta de escoamento da água pluvial ao centro, pois ambos os lados se inclinava para o meio, assim protegendo as paredes das casas de umidade. Ainda resta deste sistema o calçamento da cidade de Paraty, RJ, um dos poucos originais. Por vezes a calçada formava desenhos com diagonais em espinha, como era no antigo Serro e Diamantina conforme fotografias da década de 1930.

Quase todos os calçamentos se perderam nas nossas cidades coloniais mineiras. Ouro Preto, como capital da província e depois do estado teve a maior parte substituída por paralelepípedos, no final do século XIX, numa tentativa de modernizar a cidade, para não perder o status de capital. Alguns poucos pedaços do antigo calçamento restaram a volta do museu da inconfidência, em alguns becos, principalmente no que desce da praça Tiradentes para o Largo de Coimbra, onde esta a igreja de São Francisco de Assis. O mesmo aconteceu com São João del Rei, onde o progresso fez com que no fim do século XIX, toda a cidade fosse calçada com paralelepípedo, em moda na Europa, principalmente Paris e nas grandes cidades brasileiras, com o Rio de Janeiro. Da mesma maneira Mariana substituiu seu calçamento por paralelepípedo, deixando original algumas ruas transversais, ainda existentes, o mesmo caso deu-se com Sabará, já no século XX. 

O Serro perdeu seu calçamento original já em meados do século XX, assim como Diamantina, que teve o original substituído por grandes lajes assentadas sobre base de concreto.

Uma das curiosidades em relação ao calçamento de Ouro Preto e Diamantina foi a instalação de uma faixa de pedras largas e regulares no centro da rua de calçamento de pé de moleque, para dar mais comodidade aos transeuntes, isso por volta de 1877 -1878. Como esse serviço foi feito na época em que era presidente da província o Conselheiro João Capistrano Bandeira de Melo, o povo batizou a passarela de "Capistrana".

Calçamento de Tiradentes:

A antiga Vila de Vila de São José do Rio das Mortes, como as outras vilas coloniais do ciclo do ouro era desprovida de calçamento até meados ou terceiro quartel do século XVIII. Pouco ou quase nada se  sabe sobre a execução do antigo calçamento em pé de moleque que cobria as rua da Câmara, Jogo de Bola, Direita, do Chafariz, do Sol, Rua das Forras, além do Largo do Ó, parte fronteira do Chafariz (ainda existente) parte do Largo do Sol e junto e sobre a Ponte de Pedra ( ainda existente).

Há nos fragmentos de documentos setecentistas do antigo Senado da Câmara, mandados de pagamentos ao Pedreiro Bento Gonçalves Franco por execução de calçamento nas ruas da Vila, na década de 1780. É evidente que a calçada de dentro do pátio do Chafariz e talvez a área frontal tenha sido feita na época de sua construção em 1749 e o calçamento sobre a Ponte das Forras e seus acessos, por volta de 1800, quando esta ficou pronta. O calçamento da rua das Forras terminava na esquina do atual prédio  da prefeitura, não continuando no Largo da Rua das Forras, como se dizia na época. Há  ainda na documentação da Câmara muitos pagamentos por consertos dos calçamentos e capina dos mesmos o que no final do século XIX, era feito apenas duas ou três vezes por ano.

Com o passar do tempo o calçamento na sua parte central foi sendo encoberto por terra e areia para nivelar a rua, ficando com aparência de não mais existir as pedras centrais. Fotografia de 1948 da rua do Chafariz mostra as perdas de pedras e a desagregação do calçamento.

Quando assumiu a prefeitura em 1959, o Sr. Francisco Barbosa Júnior diz ter encontrado o antigo calçamento "desajustado e de quase impraticável transito, até mesmo para pedestre"(1). Assim procurou o Diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,Rodrigo Mello Franco de Andrade e o chefe do 3º Dr. Sylvio Vasconcellos para a resolução do problema. Segundo informação a mim prestada pelo Sr. Francisco Barbosa Júnior, o modelo do calçamento que ele propôs era o que havia sido feito em Diamantina, com grandes lajes, tendo então o Dr. Sylvio Vasconcellos aconselhado a assentar as pedras sem cimento, ao contrario do que se fez em Diamantina. O trabalho foi então executado por operários da prefeitura, utilizando-se de ferramentas manuais e duas ou três carroças puxadas a burros, conforme documentado em fotografia. 

Segundo o mesmo Barbosa "tivemos em alguns meses operários daquele serviço" (SPHAN) auxiliando o nosso trabalho pelas ruas da cidade (2). 

Todo aquele material foi retirado de uma pedreira no alto da Serra de São José, no município de Prados, próximo a Pinheiro Chagas, hoje fechada pelos órgãos ambientais do estado. Para acessar a pedreira foi aberta uma estrada para caminhões no lugar de uma antiga trilha, hoje transformada em estrada parque (IEF) na APA Serra de São José.

As pedras são quartzito em tons claros e as vezes avermelhados, de corte irregular com marcas de ondulações de água entre as placas denunciando serem rochas muito antigas. 

As ruas calçadas entre 1959 e 1963 foram "Rua Padre Toledo, Bias Fortes (atual Jogo de Bola), Rua Herculano Veloso (Câmara) Getúlio Vargas (Direita) Resende Costa, Praça Benedito Valadares (Largo do Sol) o que correspondia ao antigo calçamento de pé de moleque, com exceção do trecho do largo das Forras entre a prefeitura e a ponte de pedra, que era sem pavimentação. Acompanhou o trabalho como encarregado de obras o Sr. Heitor Silva, então fiscal da prefeitura e o pedreiro Antônio Carlos Ferreira. 

No segundo mandato de Francisco Barbosa Júnior, entre 1968 e 1971 foi contemplado o calçamento iniciando no adro da igreja matriz até a praça da igreja da Santíssima Trindade, que não tinha pavimentação e o outro lado da praça Benedito Valadares (Largo das Forras) mais próximo ao Ribeiro Santo Antônio.

Já na administração de Luiz José da Fonseca (1972/1976) foram feitos alguns trechos de calçamento em poliédrico e reforma do trecho do largo do Ó, antigo Comendador Assis. Na administração seguinte de Josafá Pereira Filho (1977/1982) foram feitos calçamentos poliédricos na rua da Cadeia, Gabriel Passos e reforma de parte da Rua do Chafariz e pavimentação da Rua São Francisco de Paula e Nicolau Panzera.

Na época da construção do terminal rodoviário, no antigo terreno de secagem de areia de Joaquim Ramalho foi feito a pavimentação desta área ligando a Ministro Gabriel Passos e a da prainha (Rua Custódio Gomes), na administração de Mauro Barbosa, em 1986/1987. 

Finalmente com a execução dos projetos de Roberto Burle Marx para as praças e adros das igrejas de Tiradentes, foi executado um calçamento em lajes de quartzito no Largo do Sol em 1981 e 1982, quando foi retirada a calçada de pé de moleque que levava a igreja de São João Evangelista e reassentando na lateral da igreja de Nossa Senhora do Rosário, em 1983.

Em 1985 foi executado o calçamento do largo das Mercês e parte da Rua Henrique Diniz, com lajes iguais as das outras ruas, em local que não havia pavimentação. Posteriormente forma feitos os passeios com a mesma pedra de Prados. No ultimo mandato de Nílzio Barbosa foi substituído o asfalto de trecho da Rua dos Inconfidentes, entre a Capela do Bom Jesus e a ponte Arthur Napoleão e da Rua Henrique Diniz, por paralelepípedos. 

    

Notas- 1e 2 - "Município de Tiradentes - Minas Gerais- Administração municipal do Prefeito Francisco Barbosa Junior - 1959 - 1963. pág. 03.

Tiradentes 1718-1968, BH, Gráfica Belo Horizonte Ltda., 1968 - pag, S/nº.

Fotos - coleção Imagens / IPHAN, Brasília 2010.

Tiradentes, Diamantina, Serro, São João Del Rei.

Internet

Acervo IHG Tiradentes 

________________

Texto  feito para o projeto de restauração do calçamento do centro histórico de Tiradentes- março/2013

Tiradentes e seu arquivo

19 de janeiro de 1718: data da criação da Vila de São José, hoje Tiradentes. 

Podemos afirmar isso com total segurança, porque temos um documento que comprova o fato. É a certidão de nascimento de nossa cidade, ou seja, o “auto de criação da Vila de São José com seu termo”. Nele lemos que, numa petição ao governador geral da Capitania diziam “os moradores da freguesia de Santo Antônio do Arraial Velho que lhes se acham com grande prejuízo e impedimento para tratarem os seus negócios na Vila de São João del Rei por estarem da outra parte do Rio das Mortes, cujas passagens são muito arriscadas e perigosas, principalmente no tempo das águas, em que as suas enchentes impossibilitam a recorrer a Vila de São João del Rei e fica todo este povo sem aquele recurso para as partes, além de ter experimentado que muitas pessoas, que neste tempo se arriscaram a passar, se afogaram, por não haver canoas em que, com segurança, passassem e perdem não só seu negócios particulares senão também do bem público. E como esta freguesia é uma das maiores das Minas e está mais distante da vila com muita largueza, matos para suas roças, como também lavras e faisqueiras permanentes. Aí tem os moradores as suas casas, quase todas cobertas de telhas por estarem as olarias perto da freguesia e para que melhor se possa [ter] o serviço de sua Majestade assim na arrecadação dos seus quintos [...]".

Esperamos da reta justiça de Vossa Excelência que, informado por pessoas desapaixonadas seja servido dar-nos o despacho que esperamos. Portanto, pedem humildemente a Vossa Excelência que, atendo ao referido e para evitar algumas desuniões entre estes moradores e pela utilidade do serviço de El rei lhes faça mercê mandar erigir a dita freguesia em Vila e receberão mercê.”

A esse pedido foi dado o seguinte despacho: “Vistas as razões alegadas pelos suplicantes e as informações que delas tirei, concedo [o que me pedem] para que o dito arraial de Santo Antônio seja erigido em Vila, com o nome de São José e o doutor Ouvidor Geral da Comarca do Rio das Mortes ou quem em seu lugar servir lhe levantará Pelourinho e dará posse na forma do estilo, começando o distrito da nova Vila da banda de cá do Rio das Mortes. Vila do Carmo, dezenove de janeiro de mil setecentos e dezoito anos.

Esse documento era parte do livro mais antigo do arquivo cuidadosamente mantido pela Câmara da Vila de S. José. O livro, o primeiro de Acórdão da Câmara foi encontrado há alguns anos atrás no Arquivo Público Mineiro, sem as duas folhas iniciais que já haviam sido localizadas em Cataguases. Esse extravio do livro mostrou-se providencial para a história da cidade. Se não tivesse sido retirado do arquivo local, possivelmente teria tido o mesmo destino de grande parte do acervo ai conservado: teria sido destruído. A perda da maioria dos documentos mais antigas de Tiradentes aconteceu, acredita-se, nos anos trinta do século passado. A notícia que nós chegou, passada por testemunhas para outras pessoas através dos anos é que esses “papéis velhos” teriam sido queimadas quando, com a instalação da prefeitura recém-criada, resolveu-se limpar a casa. Infelizmente não há nenhum registro que comprove o acontecido.

O que se sabe, ao certo, porque nesse caso há prova documental comprobatória, é que, no final do século XIX, existiam no arquivo 170 livros, sendo 42 do século XVIII. A prova da existência desses papeis está em uma lista elaborada, entre 1897 e 1900, por Herculano Veloso, então agente executivo e presidente da Câmara. Essa lista traz os livros divididos no que ele chamou de 12 “maços”. Os livros estão listados sem nenhuma ordem cronológica ou de tipos de documentos. No último maço há “diversos livros e cadernos faltando folhas, tanto no início como no fim”. A falta de ordem parece indicar que os arquivos não estavam organizados. Como Herculano Veloso utiliza e cita informações contidas nessas documento sem seu livro “Ligeiras memórias sobre a Vila de São José nos tempos coloniais”, tudo levei a crer que ele ou uma outra pessoa reorganizou o arquivo de alguma maneira. Destaque-se aqui o fato de o 1º livro de acórdões já não ter sido citado nas listas de Herculano Veloso, provando que a sua retirada do arquivo da Câmara fora feita anteriormente.

De todo esse acervo, chegaram até nós apenas fragmentos dos livros do século XVIII, o mais antigo datado de 1767 e muitos papeis avulsos (petições e mandatos de pagamento) que não tinham sido listados por Herculano Veloso. Do século XIX sobreviveram alguns livros (lançamento de impostas, Registros de cartas e ofícios, Diários de Receita e Despesa da Câmara, Atas de Eleições, entre outros) e muitos fragmentos e papeis avulsos.

Acredito que, diante do exposto, alguns estão se perguntando: se grande parte do acervo do século XVIII e XIX foi destruída, vale a pena manter um arquivo em Tiradentes? A resposta é: claro que sim. Além do que nós restou dos antigos papeis, alguns com informações preciosas, destaque para os livros de pagamentos da décima – o mais antigo de 1814 – há ainda a documentação do século XX que não foi organizada e descrita e que vai pouco a pouco, sendo destruída pelo tempo e pela incúria dos homens. Documentos que escaparam, mais ou menos incólumes da andança dos arquivos e o descuído a que foram submetidos e estão aí para serem organizados, catalogados e estudados. A documentação que restou do século XVIII e XIX foi microfilmada e digitalizada graças a um projeto do Centro de Estudos Mineiros da UFMG e do Arquivo Público Mineiro. A história de Tiradentes do século XX também merece ser conhecida e divulgada. Ela está, em parte, contida nesses papeis, mais uma vez desprezados por quem deveria zelar por eles, e destinados a um futuro incerto.

O Arquivo Municipal de Tiradentes existe no papel, foi criado por lei em 2005, mas não fora até agora incluído no organograma da administração municipal. Fui informada que consta do novo organograma a ser aprovado pela Câmara na próxima semana. Além disso nunca houve um funcionário qualificado designado para organizar, descrever e cuidar dos documentos.

Para os que, empolgados com o futuro, ou mergulhados nas atividades do tempo presente dão ao passado e à História uma importância menor, lembraria as palavras de Cícero: A História é a testemunha dos tempos, ela ilumina a realidade, revitaliza a memória, fornece diretrizes para o dia a dia e nós traz as notícias dos tempos passados.

Sócia Lucy Gonçalves Fontes Hargreaves

19 de janeiro de 2013

A biblioteca como patrimônio cultural a ser preservado

Falar em biblioteca, atualmente, pode soar meio obsoleto, afinal, estamos em plena era digital em que um simples clique em um site de buscas na internet nos oferece de forma rápida e insegura tudo o que queremos saber sobre tudo. Com isso aquele prédio cheio de livros parece ser coisa do passado. Prova disso é o descaso que as autoridades de maneira geral costumam dedicar às bibliotecas públicas.  Salvo poucas e honrosas exceções, as bibliotecas públicas não são acondicionadas em locais adequados e, muitas vezes, como é o caso de nossa cidade, não possuem nem mesmo um lugar (in)adequado, precisando mudar de endereço de tempos em tempos, com sérios prejuízos para o seu acervo.

Pensar que as bibliotecas não são mais necessárias em função do amplo acesso oferecido pelas mídias eletrônicas é um erro cujo preço certamente será cobrado no futuro, se é que já não estamos pagando por ele atualmente. Pensar que as bibliotecas públicas não são mais importantes e que podem ser colocadas em qualquer canto é outro equívoco lamentável. Não adianta nada defendermos a chamada inclusão digital se os nossos jovens estão se tornando analfabetos funcionais. Grande parte deles não se dá mais ao trabalho de pegar um livro para estudar ou mesmo como leitura de entretenimento. Parece que estamos vivendo a ditadura da informática. As consequências da desvalorização do livro e das bibliotecas podem ser vistas, por exemplo, nas redações dos vestibulares, nas provas de escola ou até mesmo no bate papo informal das redes sociais, nos quais aflora toda a incompetência para ler, escrever e raciocinar dos nossos jovens. Isso, dentre outros fatores, é resultado da perda do hábito da leitura e da desvalorização do livro e do uso das bibliotecas como fontes do conhecimento e como local em que se exercita a leitura, a escrita e o raciocínio. Os avanços da eletrônica não podem significar a perda da racionalidade.

O uso da razão é o que diferencia o ser humano das demais espécies, e pode ser traduzida pela capacidade de produzir conhecimento. Através do conhecimento cumulativo chamado cultura, o homem obtém o poder de transformar a si mesmo e ao mundo em que vive. O conhecimento produzido, invariavelmente é registrado em documentos e livros, para que possa ser preservado, difundido e aproveitado pelas novas gerações. Não haveria evolução se cada geração precisasse começar tudo de novo, inventar tudo de novo. Isso nos leva a uma outra  característica própria do homo sapiens que é hábito de armazenar conhecimento. Se a capacidade humana de produzir conhecimento inventou a cultura, o hábito de armazená-lo, certamente, possibilitou o desenvolvimento da civilização.

O conhecimento produzido e acumulado ao longo do tempo, bem como os registros das crenças e das produções artísticas da humanidade, desde a mais remota antiguidade se reúne em bibliotecas. Podemos então dizer que ao inventar o saber o homem precisou também inventar a biblioteca. Usando de liberdade poética, podemos imaginar que a primeira biblioteca tenha surgido há mais de quarenta mil anos, quando o homem começou a desenhar cenas do seu dia a dia nas paredes de sua caverna. Graças a esses desenhos, podemos saber hoje um pouco dos seus hábitos e crenças. Começou ali a tradição de registrar fatos, para compartilhar conhecimentos, com o claro objetivo de educar as novas gerações.  De lá para cá evoluíram a técnica e os materiais disponíveis para a escrita, mas a necessidade de registrar, armazenar e repassar o conhecimento permanece a mesma. Das tabuletas de argila usadas na Mesopotâmia, passando pelo pergaminho e pelo papiro, até chegar ao papel, no segundo século da nossa era, à invenção da imprensa no século XV d.C. e aos atuais recursos eletrônicos, a história da humanidade passa pelas prateleiras de uma grande biblioteca chamada cultura universal. 

Na antiguidade, as bibliotecas eram instaladas em lugares reservados apenas aos sábios, reis ou sacerdotes. O conhecimento que guardavam era ao mesmo tempo um tesouro a ser preservado da sanha destruidora das guerras e uma ameaça aos privilégios das elites. A primeira biblioteca organizada de que se tem notícia foi criada em Nínive no século VIII a.C. A mais famosa de todas foi, sem dúvida foi a biblioteca de Alexandria, criada por Ptolomeu no século III a.C., que possuía milhares de volumes de manuscritos e que foi  criminosamente incendiada por três vezes, com perdas irreparáveis para a humanidade. É antigo, portanto o hábito de esconder e de destruir livros e bibliotecas.

Esse hábito de destruir ainda permanece em nosso tempo, principalmente durante regimes de exceção como o nazismo, quando não apenas os livros, mas os escritores foram perseguidos. Já o hábito de esconder ou restringir o acesso às bibliotecas começou a mudar por volta do século VI a.C., quando surgiu em Atenas, na Grécia, a primeira biblioteca aberta ao público.  Os romanos, no século II de nossa era, inauguraram a primeira biblioteca efetivamente pública. Durante a Idade Média as bibliotecas foram novamente afastadas do público e encerradas em castelos e mosteiros como símbolos de poder e privilégio de poucos até que na Renascença, quando foi criada a tipografia, ressurgiram as bibliotecas públicas patrocinadas por mecenas. A Revolução Francesa trouxe juntamente com os ideais de liberdade fraternidade e igualdade, o projeto de educação laica e gratuita com a abertura das bibliotecas ao grande público. Desde então as bibliotecas públicas têm sido alvo de maior ou menor cuidado por parte dos governos, ressaltando-se como exemplo positivo a biblioteca do Congresso americano, em Washington, nos Estados Unidos, atualmente com mais 100 milhões de documentos entre livros, manuscritos e outras mídias.

Atualmente, em uma nova concepção, as bibliotecas podem abrigar além das costumeiras revistas, jornais, fotografias, manuscritos, gravuras e desenhos, também CDs, DVDs e bancos de dados eletrônicos. A biblioteca virtual não precisa excluir a biblioteca física, e ambas podem conviver harmoniosamente em um mesmo ambiente, e ambas precisam ser igualmente incentivadas e protegidas. Uma biblioteca, mais do que um espaço físico ou virtual é também um ambiente metafísico em que o conhecimento se transmite. Uma estante de livros ou um computador, uma mesa e uma cadeira. Um indivíduo a ler o que outros indivíduos escreveram. Séculos de cultura acumulada e à disposição, ao alcance da mão e da mente do leitor. Transcendente é o ato de escolher um autor ou tema, apanhar o livro na estante ou acessá-lo eletronicamente e a partir de então mergulhar nas infinitas possibilidades cognitivas, reais ou imaginárias. É a possibilidade de frequentar o pensamento dos grandes gênios da humanidade e poder conversar com eles com simples o gesto de folhear um livro. É o ato de apropriação do conhecimento libertador. Fundem-se no instante introspectivo da leitura todo o passado presente e futuro da humanidade. É esse o sentido de cultura que o termo biblioteca encerra.

Esperamos que esta breve reflexão sobre a história da biblioteca possa servir para que pensemos com mais carinho em nossa biblioteca pública, fundada por Herculano Veloso em 1898, nomeada Thomás Antônio Gonzaga em 1955, e que já está mais do que na hora de ter casa própria.

Rogério Paiva

Sessão solene de 19/01/2013

Breve História do Maestro Fernand Jouteux

Senhor e senhora Jouteaux e a pequena Stelle, Pernambuco, década de 30.

            Muitos foram os europeus que, durante o século XIX, deixaram sua civilização multissecular para se embrenhar pelas terras exóticas da América do Sul, principalmente do Brasil tropical. Parece que com esse espírito aventureiro, à procura dos grandes rios e das incultas florestas, povoadas ainda por culturas rudimentares, o compositor francês Fernand Jouteux aportou nas terras brasileiras, deixando a Paris da “belle époque” por uma vida de riscos e surpresas.

            Eugène-Maurice Férnand Jouteux, nascido na cidade de Chinon, Indre-et-Loire, em 11 de janeiro de 1866, filho de um advogado de Chinon, faz seus primeiros estudos no liceu local e, em 1884, ingressa no curso de composição do famoso Conservatório de Paris, onde toma aula com o consagrado Jules Massenet.

            Jouteux nasceu numa cidade privilegiada pela história. Ali Joana D’Arc, a virgem de Orleans, foi convencer o rei Carlos VII de sua missão divina na Guerra dos Cem anos.Também nasceu ali o cavaleiro Charles des Vaux, um dos fundadores da cidade de São Luís do Maranhão, em 1612.

            Após abrir mão do sucesso na velha França – Massenet havia escrito que não tinha nada mais a ensinar-lhe quando saiu do Conservatório –, Jouteux embarca para o Brasil no ano de 1894, renunciando também a um prêmio em Roma.

            No Brasil,percorre todo o Nordeste. Do sertão pernanbucano vai até o Amazonas em busca da floresta e dos índios. Fascinado pelo país, adquire em Garanhuns, Pernambuco, um sítio avarandado a que dá o nome de “Belle Alliance”,onde compõe grande parte de suas obras.Em 1899, encontramo-lo novamente na França, para o casamento com Madalena Ana.

Adolfina Maria Aubry, filha de Florentin Aubry, cavaleiro da Legião de Honra, então com 20 anos, sua ex-aluna de piano. O casamento é realizado em 10 de abril na cidade de Tours. Consta no contrato de matrimônio a propriedade “Belle Aliance”, no Brasil.

            Antes de vir para o Brasil, o maestro Jouteux fez várias apresentações de suas peças no França, principalmente na cidade de Tours. A mais importante parece ter sido a estreia do oratório de São Martinho de Tours, “Bellator Domini”, na catedral de Tours, em 1897, e em Bourdeaux, em 1902, segundo o autor, com orquestra e coro de 400 músicos. Em 27 de maio de 1924, este oratório é novamente executado em Paris, na “Salle Gaveau”, com 250 executantes, sob o patrocínio da “União das Mulheres Artistas da Música” (Union dês Femmes Artistes Musiciènnes).

            Em 1910, vamos encontrar o maestro dirigindo a escola municipal de música de Oran, na Argélia, onde parece ter ficado pouco tempo, tendo retornado ao Brasil logo a seguir. Em Oran, fez executar várias de suas obras na escola de música.

            Entre as muitas peças que compôs no Brasil, Fernand Jouteux deixou uma coleção de doze “Cantos Brasileiros”, premiada com uma medalha no salão dos Músicos de Paris, em 1922. Alguns destes cantos têm nomes curiosos como “Meu amor não sabe ler”, “Amor Sertanejo”, “Invocação a Rudá”, “A Mulata”. Outros têm letra em português, tupi-guarani e francês.

            Em 1929, Jouteux está em São Luís do Maranhão, onde a imprensa noticia concertos com música de sua autoria. Logo no ano seguinte, já vamos localizá-lo em Itabuna, na Bahia, conforme registra a imprensa local. Anteriormente, em 1927, Jouteux tinha feito parte do Júri do concurso de composição do Instituto Nacional de Música e parece que, nesta ocasião, teria angariado inimizade entre os músicos cariocas por motivos por nós não identificados. É curioso notar que, em quase todas as notas que ele plantava na imprensa, citava-se sempre um escrito de France Darget, publicado na imprensa parisiense, no começo da década de 20.

Jouteaux e Frederico Wyss, Maranhão, 192

            É ainda em 1929 que o compositor percorre um dos trechos mais curiosos de sua vida:Uma turnê Maranhão/São Paulo e que se estende até Porto alegre, em companhia do barítono suíço Rudolf Wyss. Essa viagem tem como objetivo levantar fundos para a montagem de sua ópera “O Sertão” e, para isto, ele leva um “livro de Ouro”, ou de subscrições,que apresenta a todos os prefeitos e autoridades que encontra pelo caminho. Entre as muitas cidades em que fez executar sua música citamos São Luis (MA), Garanhuns, Pesqueira, Recife, Camaru, Caruaru, Goiana (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Teresina (PI), Fortaleza, Viçosa, Granja, Sobral (CE), Maceió, Penedo (AL), Salvador (BA), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Rio de Janeiro, Niterói (RJ), Belo Horizonte, Mariana, Ponte Nova, Passagem de Mariana, Viçosa, Ouro Preto, Itabirito, Conselheiro Lafaiete, Barbacena, São João del Rei, Juiz de Fora, Tiradentes (MG).

            Em Tiradentes o concerto foi realizado no dia 7 de outubro de1934, no salão nobre do Fórum, com a concorrência de elementos da Orquestra e Banda Ramalho. Do programa consta a marcha nupcial, o “Canto da Cotia”, a Marcha Heroica, Sarabanda dos Punhais e um arranjo de “Le Soir”, de Gounod. Em 1938, vamos encontrá-lo de novo em Tiradentes,como consta de um “salvo conduto” expedido pela delegacia de polícia da cidade para o maestro viajar a Belo Horizonte.

            No ano de 1940, parece que Jouteux morou em Sabará, como informa uma reportagem da “Revista Ilustrada”, mas ele logo vai estar de volta a Tiradentes, indo viver primeiro em uma casa na Rua Direita, onde hoje foi implantado o Centro Cultural Yves Alves. Depois, transfere-se para a pequena oficina de ourives construída em 1921, por Galdino Rocha, e, àquela altura, propriedade do maestro Joaquim Ramalho, também na Rua Direita.

    

Primeira casa onde morou o maestro Jouteux, década de 40.

Casa em que morou o maestro Jouteux e onde faleceu sua esposa, década de 50.

            De sua família poucas notícias temos. Por uma carta France Darget, datada de 1945, sabe-se que o casal Jouteux havia adotado uma menina. Deve ser a criança que aparece na foto junto com Madeleine.Temos vagas notícias de que esta criança morreu prematuramente. Em carta de Pierre Aubry, irmão de Madeleine, também do ano de 45, ele comunica a morte da mãe, ocorrida dois anos antes, e diz que ela havia deixado uma mobília de quarto com roupas de cama, uma pêndua e broche de ouro e apólices no valor de 21.186 francos, em poder do tabelião de Alençon. Comenta ainda a morte de outros parentes e amigos. Possivelmente, a sra. Jouteux nunca recebeu essa herança, pois veio a morrer em 1952, na mais profunda miséria, sendo enterrada no cemitério da matriz de Tiradentes. Quando de sua morte é que se soube que eles não tinham sequer cama, dormiam sobre papelões forrados com jornais.

            Parece que a ópera de Jouteux foi composta entre 1912 e 1925, ainda na fazenda “Belle Alliance”, em Garanhuns (PE), e teve o título inicial de “Antônio, o filho do homem”, depois mudado para “Canudos” e, finamente, para “O Sertão”, bem próximo do nome do livro de Euclides da Cunha, “Os Sertões”. Trata-se de uma peça em quatro atos, com libreto escrito pelo próprio compositor, em francês e, posteriormente, traduzido para português por Celso Brant, que veio a ser o presidente da comissão de montagem da ópera, em 1954. A história de Antônio Conselheiro é transformada em um drama amoroso e romântico. Incluem-se na peça danças de cunho folclórico, como a “Dança dos Cairus”, o “Cateretê” e “Baiano”.

          

Original do libreto da Ópera e versão em português editada em 1955.

Depois de anos de tentativas infrutíferas no Rio e em Minas, foi formada uma comissão para a montagem em Belo Horizonte, contando como apoio do governador Juscelino Kubitschek. A estreia deu-se no dia 29 de novembro de 1954, no teatro Francisco Nunes, sendo regida pelo maestro Hostílio Soares, executado pela orquestra da Polícia Militar de Minas Gerais. A pianista Corina Tompa atuou como maestrina auxiliar. Nos papéis principais estavam a soprano Lia Salgado, que se tornou, então, primeira dama do Estado,com a ascensão do vice, Clóvis Salgado, seu marido, e o barítono Edson Macedo. O coro era composto por 50 vozes preparadas por Walter Ribeiro Cardoso. À época da estreia, o autor contava com quase 89 anos. Mais duas récitas foram feitas, sendo a de 22 de março de 1955, no Cine Teatro Brasil, em homenagem a Juscelino Kubitschek. É curioso notar que a atriz Lady Francisco fez parte do corpo de baile.

Após a montagem ópera, Fernand Jouteux permaneceu em Belo Horizonte, vivendo em casa de Corina Tompa. Vindo a falecer em 1956, foi enterrado no cemitério do Bonfim,em túmulo adquirido por Edson Macedo,segundo informações que me prestou Corina Tompa. Seus poucos pertences foram colocados em uma mala e dois caixotes e guardados pelo maestro Joaquim Ramalho, proprietário da casa em que vivia em Tiradentes,ficando à espera de quem os reclamasse. Não apareceu nenhum herdeiro, permanecendo o material depositado no porão do sobrado,sob enorme monte de madeira.

partitura de fragmento da Ópera O Sertão, década de 1930.

   Quando, em 1986, retiramos a madeira para restaurar o porão e lá instalar atividades culturais, encontramos a mala pregada e dois caixotes contendo partituras, documentos pessoais, cartas, objetos diversos, recortes de jornais e o original do libreto da ópera. Não estavam no acervo as partituras da ópera que, ao que consta,teriam ficado com Edson Macedo, em Belo Horizonte, segundo esclarecimento da pianista Corina Tompa.

Olinto Rodrigues dos Santos Filho.

Texto Publicado originalmente no caderno “Pensar” do Jornal O Estado de Minas, em 7 de  fevereiro de 1998.

   

_________

Todos os documentos e ilustrações pertencem ao arquivo do IHGT.