Inconfidência Mineira: o Iluminismo nos trópicos

Rogério Paiva – Sessão solene do IHGT - 21 de abril de 2013

Em fins do século XVIII, planejou-se em Minas Gerais o levante que foi, nas palavras de Celso Brant, o "único projeto político que o Brasil já teve"[1], e que passou à história como a Inconfidência Mineira. Paralelamente, na Europa, desenvolvia-se a revolução intelectual iniciada em fins do século XVII e que teve em Voltaire seu símbolo maior: o Iluminismo. Entre os dois movimentos havia uma estreita relação que não passou despercebida às autoridades portuguesas da época.

Os pensadores do Iluminismo defendiam o uso da razão para clarear a relação do homem com o mundo. Em muitos aspectos, o século XVIII ainda estava mergulhado nas trevas da Idade Média. No campo político dominava o absolutismo monárquico aliado ao poder supremo da Igreja Católica. Uma época em que a liberdade de expressão vivia constantemente ameaçada. Um tempo em que as opiniões heterodoxas eram consideradas subversivas e normalmente terminavam em prisões e tortura, nos tribunais dos reis ou da Inquisição. A Igreja coroava os monarcas atribuindo origem divina ao seu poder ilimitado, em contrapartida, assegurava para si o monopólio da fé, instituindo-se como religião oficial. Os privilégios do clero, somados aos da nobreza, esmagavam as classes populares relegando-as à miséria material e cultural.

Não obstante, nesse contexto de opressão os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade começavam a ser amplamente divulgados. Influenciaram a Revolução Francesa em 1789 e outros projetos de emancipação política, como a independência dos Estados Unidos em 1776. O Iluminismo, nas palavras de Eduardo Frieiro, infiltrava-se nas consciências como “um espírito revolucionário que redundaria na maior luta de ideias dos tempos modernos”[2].  Os intelectuais de vanguarda confrontavam abertamente as instituições mais tradicionais da Europa, sobretudo a Igreja e o Estado absolutista. No século das luzes, a razão buscava a construção de um conhecimento libertador, de um progresso que fosse útil à melhoria das condições de vida das pessoas e não apenas à ilustração dos tiranos. 

No Brasil setecentista o cenário geral era de exploração predatória e de alienação cultural. Os prepostos da Coroa transplantavam para a América portuguesa todos os desmandos dos reis absolutistas e de seus ministros plenipotenciários. Implantavam o terror, subsidiados pelo rigor das Ordenações Filipinas ou de livros de capa verde[3]. Para os portugueses, governar era confiscar riquezas, fiscalizar e cobrar impostos, impedir descaminhos, dificultar a educação, proibir livros, perseguir e punir os insatisfeitos. Em suma, governar era impedir o progresso da colônia a todo custo[4].  

Em Minas, pelas riquezas das lavras de ouro e diamante, o rigor da vigilância foi ainda maior. Proibia-se a abertura de estradas, de fábricas e de engenhos. A dedicação à mineração deveria ser exclusiva. Havia que se abarrotar navios destinados anualmente a Lisboa. E toda essa riqueza sequer ficava por lá, porque era transferida para a Inglaterra por força do Tratado de Methuen[5]. Para maior eficiência na arrecadação da Fazenda Real, criou-se, em 1720, as Casas de Fundição aliadas a uma carga tributária tão exorbitante que provocou reação imediata. Naquele ano, durante uma revolta de mineradores o governador Conde de Assumar, depois de um recuo estratégico, fez ver a Felipe dos Santos como se puniam os insatisfeitos[6]. Punir exemplarmente era a palavra de ordem que os governadores traziam de Portugal.

Contudo, apesar da mão de ferro das autoridades portuguesas, no final do século XVIII o espírito iluminista já circulava por aqui, oculto nas bibliotecas particulares, avidamente buscado pelos intelectuais leigos ou religiosos. Apesar das dificuldades na aquisição de livros e da proibição de muitos deles[7], as obras mais significativas da época, editadas na Europa e nos Estados Unidos, chegavam a Minas com impressionante rapidez[8]. Emblemática era a biblioteca do Cônego Luís Viera da Silva, na qual “o espírito de satã penetrara, cavilosamente escondido nas obras dos escritores e filósofos que discutiam o regime que convinha impor aos homens para fazê-los felizes, benignos e amigos das luzes”[9] . O Cônego possuía a maior biblioteca particular de Minas, com cerca de oitocentos volumes que reuniam muitas obras portadoras de ideias revolucionárias. Nela, segundo Celso Brant:

vamos encontrar a prova evidente de que os grandes pensadores da época ajudaram a acalentar e a nutrir os ideais dos inconfidentes. Afastado do mundo na pacata e conservadora Mariana, o cônego enfrentou corajosamente as proibições régias e reuniu uma biblioteca que era um verdadeiro vendaval de ideias, na qual se uniam, como numa mesma barricada, os enciclopedistas franceses e os racionalistas ingleses, o mais avançado pensamento político americano e a filosofia alemã [10]

 Também havia livros suspeitos nas bibliotecas de José de Resende Costa (pai) e de Alvarenga Peixoto, ficando a dúvida quanto às de Gonzaga e Cláudio Manuel da Costa, cujos livros não foram indicados nos autos de sequestro da devassa, mas cuja obra literária deixa transparecer a influência Iluminista.  É notoriamente sabido que a elite intelectual da época lia largamente Diderot e D’Alembert, Montesquieu e Rousseau e, sobretudo, Voltaire. Aliás, o estilo satírico de Francois Marie Arouet, está presente nas Cartas Chilenas, em que Tomás Antônio Gonzaga, sob o pseudônimo de Critilo, faz duras críticas aos desmandos de certo Fanfarrão Minésio, o governador Luiz da Cunha Meneses, que submeteu Minas Gerais a um dos governos mais despóticos do século XVIII.  

Cunha Menezes governou Minas de 1783 a 1788, exatamente o período de gestação da conjuração mineira. Desde esta época Tiradentes já andava inquieto, com uma cópia da declaração de independência norte-americana no bolso, pedindo a um ou outro que lhe traduzisse trechos.  Em agosto de 1788, no Rio de Janeiro, o Alferes encontrou-se com o jovem José Alvares Maciel. Recém formado em Filosofia pela Universidade de Coimbra, Maciel chegava ao Brasil depois de viajar também pela Inglaterra e França. Falou ao Alferes sobre a situação política da Europa, às vésperas da Revolução Francesa e fez também considerações sobre a independência da América inglesa. Disse que, na Europa, admirava-se o fato de o Brasil, com tamanho potencial, ainda estar sob o domínio de Portugal, um pequeno reino da periferia europeia. O Alferes, por sua vez, revelou ao jovem Maciel todas as suas mágoas. Era sabedor de todos os vexames que o povo sofria e testemunha da sede de ouro dos portugueses. Ele mesmo, como cavalariano dos Dragões, escoltara diversos comboios que escoavam o ouro das montanhas mineiras para o porto do Rio de Janeiro. Tinha também mágoas pessoais referentes ao tratamento diferenciado que era dado aos portugueses em detrimento dos mazombos[11].  Apesar de sua dedicação à farda e de receber sempre as missões mais arriscadas, na hora das promoções, Tiradentes era sempre preterido pelos reinóis. 

A conversa com Alvares Maciel ateou verdadeiro incêndio revolucionário na alma do Alferes. O conhecimento das agitações provocadas pelas teorias iluministas na Europa deu a ele o fundamento de que necessitava para agir, afinal, “é impossível ao homem agitar grandes planos sem a influência de grandes e bem definidas ideias”[12]. O momento era, portanto, mais que oportuno e sem perda de tempo partiram ambos para Minas. O mesmo rastilho de pólvora revolucionária que varria a Europa haveria de incendiar também as Gerais. Começaram a sedução por ninguém menos que o Ten. Cel. Francisco de Paula Freire de Andrade, o comandante dos Dragões[13], e em pouco tempo já tinham envolvido magistrados, poetas, sacerdotes, militares e fazendeiros. O povo seria convocado no momento oportuno. Sucediam-se as reuniões na casa de Freire de Andrade. Encontros a portas fechadas. Conversas ao pé do ouvido em estalagens de beira de estrada ou brados enfurecidos do Tiradentes por toda a parte. Decidiram desde as leis da república a ser implantada, a emancipação dos escravos e a transferência da capital para São João del-Rei até a forma da bandeira, que traria, por sugestão de Alvarenga, o célebre verso de Virgílio: “liberdade ainda que tardia”. Pensou-se na pólvora, nos cavalos e nos homens para a batalha; na tomada do poder e na defesa e manutenção da república vindoura. Escolheram, por fim, a senha: “tal dia é o batizado”. O sonho da república era tão bonito que lhes tirava o sono, e no auge da empolgação, alguns chegavam a dar pulos de alegria. Que viesse a oportunidade e se faria em Minas a república. A oportunidade era aguardada para fevereiro de 1789. O tal dia do batizado seria o mesmo da derrama[14]. Julgavam que esta seria uma data de grande descontentamento popular, ocasião propícia para o levante, quando o povo certamente se uniria aos guerreiros da liberdade. 

A reviravolta veio a 15 de março de 1789, quando o português Joaquim Silvério dos Reis, traiu cinicamente o movimento, denunciando-o ao Visconde de Barbacena, então Governador de Minas. Suspende-se a derrama. Sucedem-se as prisões: Gonzaga, Alvarenga, Padre Carlos, todos acorrentados e encaminhados imediatamente para o Rio de Janeiro, onde se juntariam ao Alferes já preso na ilha das cobras. Cláudio, preso em Vila Rica, morre misteriosamente no cárcere. Sucedem-se os confiscos, os interrogatórios e as delações[15]. O corpo de delito teria farto material com as denúncias de seis traidores e  os  depoimentos de mais de setenta testemunhas arroladas à primeira hora. Os ratos são sempre os primeiros a abandonar o barco que afunda. Para a glória imortal do Alferes, todos foram unânimes em apontá-lo como o líder da conjuração. Iniciaram-se dois processos, um em Minas e outro no Rio, e três anos depois saiu a sentença que condenou o Tiradentes à morte e os demais ao exílio. Terminara mal o sonho de independência?

No curto espaço de trinta anos, Dom Pedro, neto do algoz de Tiradentes, Dona Maria I, e também leitor de Voltaire, faria a independência possível naquele momento e que o tempo consolidaria, nos moldes dos planos dos inconfidentes. Veio novo “dia do batizado” a 15 de novembro de 1889, exatos cem anos após o aparente malogro da Conjuração Mineira. Com Deodoro, a República tão sonhada tornara-se realidade. O martírio do Alferes não fora em vão. Os ideais da Inconfidência Mineira triunfaram. Venceu o Iluminismo nos trópicos. Voltaire sorria discretamente.

Referências bibliográficas:

Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. Vol I. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1976.

BRANT, Celso. A revolução brasileira. Rio de Janeiro: ERCA editora, 1985.

FRIEIRO, Eduardo. O diabo na livraria do cônego. 2.ed. São Paulo: Itatiaia, 1981.

JOSÉ, Oiliam. Tiradentes. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1974.

TORRES, Antônio. As razões da Inconfidência. São Paulo: Itatiaia, 1957.


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1 BRANT, Celso. A revolução brasileira., p. 25.

2 FRIEIRO, Eduardo. O diabo na livraria do Cônego, p.40.

3 O regulamento inflexível do Distrito diamantino, de 1771. 

4 TORRES, Antônio. As razões da Inconfidência,  p. 65) 

5 O Próprio Marquês de Pombal atesta isso em carta de 1759. 

6 Felipe dos Santos, depois de liderar uma rebelião contra o estabelecimento das Casas de Fundição, teve suas reivindicações falsamente aceitas pelo Conde de Assumar, que em seguida mandou atá-lo às caldas de quatro cavalos disparados em sentidos opostos, despedaçando-o pelas ruas de Vila Rica. 

7 Em 1711 foi apreendida e destruída em Lisboa a edição do livro de Antonil, Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas, por ser considerado perigoso aos intentos colonialistas. 

8 BRANT, Celso. A Revolução Brasileira, p. 151. 

9 FRIEIRO, Eduardo. O diabo na livraria do Cônego, p. 22. 

10 BRANT, Celso. A Revolução Brasileira, p. 152. 

11 Denominação pejorativa dada pelos portugueses aos brasileiros.  

12 JOSÉ, Oiliam. Tiradentes, p. 68. 

13 Cunhado de José Alvares Maciel. 

14 Medida autoritária que previa a cobrança por parte da Fazenda Real de todos os impostos atrasados, de uma só vez, indistintamente. 

15 Além de Silvério do Reis, também fizeram denúncias por escrito ao governador: Basílio de Brito Malheiros, Inácio Correia Pamplona, Ten. Cel. Francisco de Paula Freire de Andrade, Francisco Antônio de Oliveira Lopes e Domingos de Abreu Vieira.

Calçamento das Ruas de Tiradentes: Notas Históricas

Olinto Rodrigues dos Santos Filho

As Vilas do período colonial brasileiro desde sua origem tinham como ruas os antigos caminhos lamacentos durante o período chuvoso ou poeirento no período da seca, pois eram em sua maioria em terra batida pelo próprio transito de pedestres e animais. Prova disso são nomes que ainda sobreviveram até os dias atuais, como Diamantina que se chamou Arraial do Tejuco, que quer dizer lama ou o barro, antiga rua do Tejuco em São João Del Rei, que não passava de um caminho lamacento ou ainda  rua do Barro Velho, hoje conhecida como Rua do Barro, atualmente denominada Coronel Tamarindo, na mesma São João Del Rei.

É a partir de meados do século XVIII, após 1760 até os fins do século XVIII que o senado das Câmaras das vilas mineiras começam a se preocupar em pavimentar as ruas principais do núcleo urbano. Todas elas vão ter o mesmo tipo de calçamento em pedras miúdas e arredondadas conhecidas como cabeça de negro ou pé-de-moleque, pela semelhança que tem com o doce de amendoim do mesmo nome. 

Normalmente as calçadas, obras públicas que como as outras eram postas em hasta pública, ditas "postas em praça" e arrematadas por mestres pedreiros. Vez por outra Câmara reforçava a equipe dos pedreiros com mão de obra dos presos nas cadeias das vilas, trabalhando sob vigilância e as vezes com ferros nos pés. Foi também comum o arrematante da obra "alugar" escravos de ganho, de terceiros, para ajudar nas obras. As pedras vinham de pedreiras próximas as vilas e muitas vezes do fundo de rios, pois eram mais lisas e uniformes. Os desenhos dos calçamentos tinham uma espinha central que funcionava como canaleta de escoamento da água pluvial ao centro, pois ambos os lados se inclinava para o meio, assim protegendo as paredes das casas de umidade. Ainda resta deste sistema o calçamento da cidade de Paraty, RJ, um dos poucos originais. Por vezes a calçada formava desenhos com diagonais em espinha, como era no antigo Serro e Diamantina conforme fotografias da década de 1930.

Quase todos os calçamentos se perderam nas nossas cidades coloniais mineiras. Ouro Preto, como capital da província e depois do estado teve a maior parte substituída por paralelepípedos, no final do século XIX, numa tentativa de modernizar a cidade, para não perder o status de capital. Alguns poucos pedaços do antigo calçamento restaram a volta do museu da inconfidência, em alguns becos, principalmente no que desce da praça Tiradentes para o Largo de Coimbra, onde esta a igreja de São Francisco de Assis. O mesmo aconteceu com São João del Rei, onde o progresso fez com que no fim do século XIX, toda a cidade fosse calçada com paralelepípedo, em moda na Europa, principalmente Paris e nas grandes cidades brasileiras, com o Rio de Janeiro. Da mesma maneira Mariana substituiu seu calçamento por paralelepípedo, deixando original algumas ruas transversais, ainda existentes, o mesmo caso deu-se com Sabará, já no século XX. 

O Serro perdeu seu calçamento original já em meados do século XX, assim como Diamantina, que teve o original substituído por grandes lajes assentadas sobre base de concreto.

Uma das curiosidades em relação ao calçamento de Ouro Preto e Diamantina foi a instalação de uma faixa de pedras largas e regulares no centro da rua de calçamento de pé de moleque, para dar mais comodidade aos transeuntes, isso por volta de 1877 -1878. Como esse serviço foi feito na época em que era presidente da província o Conselheiro João Capistrano Bandeira de Melo, o povo batizou a passarela de "Capistrana".

Calçamento de Tiradentes:

A antiga Vila de Vila de São José do Rio das Mortes, como as outras vilas coloniais do ciclo do ouro era desprovida de calçamento até meados ou terceiro quartel do século XVIII. Pouco ou quase nada se  sabe sobre a execução do antigo calçamento em pé de moleque que cobria as rua da Câmara, Jogo de Bola, Direita, do Chafariz, do Sol, Rua das Forras, além do Largo do Ó, parte fronteira do Chafariz (ainda existente) parte do Largo do Sol e junto e sobre a Ponte de Pedra ( ainda existente).

Há nos fragmentos de documentos setecentistas do antigo Senado da Câmara, mandados de pagamentos ao Pedreiro Bento Gonçalves Franco por execução de calçamento nas ruas da Vila, na década de 1780. É evidente que a calçada de dentro do pátio do Chafariz e talvez a área frontal tenha sido feita na época de sua construção em 1749 e o calçamento sobre a Ponte das Forras e seus acessos, por volta de 1800, quando esta ficou pronta. O calçamento da rua das Forras terminava na esquina do atual prédio  da prefeitura, não continuando no Largo da Rua das Forras, como se dizia na época. Há  ainda na documentação da Câmara muitos pagamentos por consertos dos calçamentos e capina dos mesmos o que no final do século XIX, era feito apenas duas ou três vezes por ano.

Com o passar do tempo o calçamento na sua parte central foi sendo encoberto por terra e areia para nivelar a rua, ficando com aparência de não mais existir as pedras centrais. Fotografia de 1948 da rua do Chafariz mostra as perdas de pedras e a desagregação do calçamento.

Quando assumiu a prefeitura em 1959, o Sr. Francisco Barbosa Júnior diz ter encontrado o antigo calçamento "desajustado e de quase impraticável transito, até mesmo para pedestre"(1). Assim procurou o Diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,Rodrigo Mello Franco de Andrade e o chefe do 3º Dr. Sylvio Vasconcellos para a resolução do problema. Segundo informação a mim prestada pelo Sr. Francisco Barbosa Júnior, o modelo do calçamento que ele propôs era o que havia sido feito em Diamantina, com grandes lajes, tendo então o Dr. Sylvio Vasconcellos aconselhado a assentar as pedras sem cimento, ao contrario do que se fez em Diamantina. O trabalho foi então executado por operários da prefeitura, utilizando-se de ferramentas manuais e duas ou três carroças puxadas a burros, conforme documentado em fotografia. 

Segundo o mesmo Barbosa "tivemos em alguns meses operários daquele serviço" (SPHAN) auxiliando o nosso trabalho pelas ruas da cidade (2). 

Todo aquele material foi retirado de uma pedreira no alto da Serra de São José, no município de Prados, próximo a Pinheiro Chagas, hoje fechada pelos órgãos ambientais do estado. Para acessar a pedreira foi aberta uma estrada para caminhões no lugar de uma antiga trilha, hoje transformada em estrada parque (IEF) na APA Serra de São José.

As pedras são quartzito em tons claros e as vezes avermelhados, de corte irregular com marcas de ondulações de água entre as placas denunciando serem rochas muito antigas. 

As ruas calçadas entre 1959 e 1963 foram "Rua Padre Toledo, Bias Fortes (atual Jogo de Bola), Rua Herculano Veloso (Câmara) Getúlio Vargas (Direita) Resende Costa, Praça Benedito Valadares (Largo do Sol) o que correspondia ao antigo calçamento de pé de moleque, com exceção do trecho do largo das Forras entre a prefeitura e a ponte de pedra, que era sem pavimentação. Acompanhou o trabalho como encarregado de obras o Sr. Heitor Silva, então fiscal da prefeitura e o pedreiro Antônio Carlos Ferreira. 

No segundo mandato de Francisco Barbosa Júnior, entre 1968 e 1971 foi contemplado o calçamento iniciando no adro da igreja matriz até a praça da igreja da Santíssima Trindade, que não tinha pavimentação e o outro lado da praça Benedito Valadares (Largo das Forras) mais próximo ao Ribeiro Santo Antônio.

Já na administração de Luiz José da Fonseca (1972/1976) foram feitos alguns trechos de calçamento em poliédrico e reforma do trecho do largo do Ó, antigo Comendador Assis. Na administração seguinte de Josafá Pereira Filho (1977/1982) foram feitos calçamentos poliédricos na rua da Cadeia, Gabriel Passos e reforma de parte da Rua do Chafariz e pavimentação da Rua São Francisco de Paula e Nicolau Panzera.

Na época da construção do terminal rodoviário, no antigo terreno de secagem de areia de Joaquim Ramalho foi feito a pavimentação desta área ligando a Ministro Gabriel Passos e a da prainha (Rua Custódio Gomes), na administração de Mauro Barbosa, em 1986/1987. 

Finalmente com a execução dos projetos de Roberto Burle Marx para as praças e adros das igrejas de Tiradentes, foi executado um calçamento em lajes de quartzito no Largo do Sol em 1981 e 1982, quando foi retirada a calçada de pé de moleque que levava a igreja de São João Evangelista e reassentando na lateral da igreja de Nossa Senhora do Rosário, em 1983.

Em 1985 foi executado o calçamento do largo das Mercês e parte da Rua Henrique Diniz, com lajes iguais as das outras ruas, em local que não havia pavimentação. Posteriormente forma feitos os passeios com a mesma pedra de Prados. No ultimo mandato de Nílzio Barbosa foi substituído o asfalto de trecho da Rua dos Inconfidentes, entre a Capela do Bom Jesus e a ponte Arthur Napoleão e da Rua Henrique Diniz, por paralelepípedos. 

    

Notas- 1e 2 - "Município de Tiradentes - Minas Gerais- Administração municipal do Prefeito Francisco Barbosa Junior - 1959 - 1963. pág. 03.

Tiradentes 1718-1968, BH, Gráfica Belo Horizonte Ltda., 1968 - pag, S/nº.

Fotos - coleção Imagens / IPHAN, Brasília 2010.

Tiradentes, Diamantina, Serro, São João Del Rei.

Internet

Acervo IHG Tiradentes 

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Texto  feito para o projeto de restauração do calçamento do centro histórico de Tiradentes- março/2013