Rogério Paiva
Há variadas
formas de abordagem do movimento que passou à História como Inconfidência
Mineira. Aliás, como defende a historiadora Heloísa Starling, seria mais
apropriado que nós, brasileiros, chamássemos esse evento de Conjuração. Seria
perfeito, pois era assim que os próprios rebelados se denominavam e foi assim
que foi registrada nos autos do processo. Além disso, o termo inconfidência
traz em si a perspectiva persecutória da monarquia portuguesa. Aos olhos das
autoridades portuguesas, tratava-se de um movimento de rebeldia perpetrado por
pessoas maléficas, praticantes do terrível crime de lesa-majestade, punível com
todo o rigor das Ordenações Filipinas.
Aos olhos dos conjurados tratava-se de uma reunião de partidários da
ideia de libertação política e econômica de sua pátria. E aos nossos olhos?
Quem são esses homens de ação que se uniram para mudar sua circunstância?
No estudo da
Conjuração Mineira podemos analisar os fatos a partir dos diversos grupos
identificáveis no movimento. Alinhado ao
objetivo geral, que era a liberdade política, cada um desses grupos tinha seus
interesses particulares no rompimento do vínculo colonial em Minas Gerais.
Havia o grupo dos poetas, dos militares, dos religiosos, dos magistrados e
advogados, dos fazendeiros e mineradores. A Conjuração não era apenas sonho de
idealistas, como querem alguns, mas era também sonho de idealistas, no melhor
sentido da expressão, se considerarmos o grupo dos estudantes que primeiro a
cogitou. É próprio da juventude o direito de sonhar e, mais do que isso,
acreditar que o sonho é possível de se realizar. Em todos os tempos também é
próprio dos jovens, sobretudo os estudantes, o espírito de revolução, o não
contentamento com a realidade estabelecida e o de desejo de mudanças.
No século XVIII
era costume das famílias abastadas do Brasil enviar seus filhos para estudarem
na Europa. Entre 1767 e 1795, segundo Heloísa Starling, foram cerca de
trezentos os estudantes brasileiros encaminhados à Europa (2004, p. 1). A ideia
era que voltassem de lá doutores, para darem sequência aos interesses
familiares. No entanto, uma vez nas universidades europeias, mais do que
conteúdos escolares, muitos deles tinham contato com ideias políticas novas,
consideradas subversivas e proibidas de circularem na colônia. Ideias de cunho
iluminista que questionavam o poder absoluto das monarquias e inspiraram
grandes movimentos políticos como a independência dos Estados Unidos em 1776 e
a Revolução Francesa de 1789. Ainda segundo a mesma autora, os heróis que essa
turma cultivava incluía Rousseau e Voltaire, duas referências dos novos tempos
de revolução do pensamento e das atitudes.
Por sua relação
direta ou indireta com a Conjuração mineira, destacaremos três desses
estudantes. Dois foram conjurados e o terceiro, se tivesse voltado ao Brasil,
certamente estaria entre os heróis do primeiro movimento em prol da emancipação
política no Brasil. Comecemos por ele.
José Joaquim da
Maia e Barbalho nasceu no Rio de Janeiro, em 1757. Como um ponto fora da curva
em seu tempo, mesmo sendo de origem humilde, foi estudar na Europa. Primeiro se
matriculou na Universidade de Coimbra, depois seguiu para a França, formando-se
em medicina na Universidade de Montpellier em 1787. Por lá, se entusiasmou pelo
ambiente político que culminaria na Revolução Francesa, movimento que
derrubaria a monarquia na França em 1789, fato que Maia não presenciaria, pois
faleceria precocemente em Coimbra, no ano de 1788, aos 30 anos. Enquanto ainda estudava em Montpellier, Maia,
sob o pseudônimo de Vendeck, trocou correspondência e chegou a se encontrar com
Thomas Jefferson, um dos artífices da independência norte-americana e futuro
presidente dos Estados Unidos que, na ocasião, atuava como embaixador em Paris.
O estudante brasileiro, segundo nos informa Oiliam José (1974, p. 102), sondou
Jefferson sobre um possível apoio norte-americano ao Brasil, caso houvesse um
movimento de emancipação em relação a Portugal. Jefferson disse que essa
iniciativa emancipacionista cabia aos próprios brasileiros e os americanos não
ajudariam de imediato tendo em vista suas boas relações com Portugal, mas, uma
vez conseguida a independência, eles a reconheceriam. E de fato, mais de trinta
anos depois, quando em 1822 se proclamou a independência do Brasil, os Estados
Unidos foram o primeiro país a reconhecê-la. José Joaquim da Maia não teve
contato com o nosso Joaquim José, pois como vimos, ele faleceu antes de retornar
ao Brasil. Dois de seus colegas sim, estiveram diante dos olhos espantados do
nosso Alferes.
O segundo
estudante que consideraremos será Domingos Vidal de Barbosa, mineiro de Chapéu
D'uvas (distrito da atual cidade de Juiz de Fora) nascido em 1761 e que tinha
vinte e sete anos por ocasião da Conjuração Mineira. Era filho do Capitão
Antônio Vidal de Barbosa e D. Thereza Maria de Jesus e era irmão de Dona
Hipólyta Jacyntha Teixeira, esposa do conjurado
de São José del-Rei Francisco Antônio de Oliveira Lopes. Domingos Vidal
estudou em São João del-Rei e no Rio de Janeiro antes de viajar para a Europa,
tendo se formado em medicina pelas faculdades de Bordeaux e Montpellier, na
França. Foi colega de José Joaquim da Maia e voltou ao Brasil em 1788, tendo
logo se envolvido na Conjuração. Não se dava bem com o Tiradentes por motivos
particulares, dos tempos em que o Alferes era patrulheiro do Caminho Novo. Não
obstante essa desavença com o Tiradentes, Domingos Vidal, segundo Heloísa
Starling, “foi o principal suporte de divulgação das novidades políticas vindas
da França, da Inglaterra e da república norte-americana” (2004, p. 2). A autora
nos informa, ainda, que ele possuía em sua fazenda excelente biblioteca, e
sugere que por lá tenham acontecido serões sediciosos.
Domingos Vidal
de Barbosa foi encarcerado em 19 de julho de 1789. Na prisão, com o espírito
abatido pelas condições sub-humanas, tornou-se um delator (escreveu carta de
denúncia ao Visconde de Barbacena em 9 de julho). Na avaliação de Oiliam José,
Domingos Vidal excluiu-se, assim, de merecer o título de conjurado. Trata-se de
uma avaliação dura, com a qual não concordamos, pois negaríamos assim todos os
méritos de sua trajetória idealista. Mesmo sendo um delator, ele não obteve
vantagem. Recebeu a sentença de morte por enforcamento em 19 de abril de 1792,
pena que foi comutada para a de degredo perpétuo (conforme perdão previsto pela
Carta Régia de 15 de outubro de 1790). Embarcou em 24 de junho de 1792 para o
exílio a ser cumprido na ilha de São Tiago, onde chegou a exercer sua profissão de médico. Faleceu por
lá em 1793 (JOSE, 1974, p. 104). Seus
restos mortais, trazidos para o Brasil em 1936, teriam desaparecido na
Alfândega.
O terceiro
estudante era mineiro de Vila Rica. Trata-se de José Álvares Maciel, nascido em
1760, filho do Capitão José Álvares Maciel e de D. Juliana Francisca de
Oliveira Leite. Era irmão de Dona Isabel Querubina de Oliveira Maciel, esposa
do comandante dos Dragões, Ten. Cel. Francisco de Paula Freire de Andrade.
Estudou em Vila Rica e em seguida seguiu para Coimbra (1782), onde se
bacharelou em Filosofia. Viajou por Inglaterra e França e teve contato com as
ideias revolucionárias do seu tempo. Voltou ao Brasil em 1788 e, ainda no Rio
de Janeiro, recebeu a visita do Tiradentes, que se empolgou com as novidades
libertárias vindas da Europa. Em Vila Rica participou das reuniões dos
conjurados, sendo o encarregado, se vitoriosa fosse a revolução, pelo desenvolvimento
da siderurgia em Minas. Nos conjurados, já havia, portanto, a consciência do
potencial siderúrgico da Capitania. A esse respeito, como observa Oiliam José
“Tiradentes e Maciel exprimiam um realismo que, por si só basta para negar a
procedência ao julgamento dos que insistem em ver na Conjuração de Minas apenas
um sonho de idealistas ou devaneio de poetas” (JOSE, 1974, p. 121). Não eram
apenas sonhadores, pois tinham projetos exequíveis. Conforme o mesmo autor
(JOSE, 1974, p. 122), Álvares Maciel era do círculo íntimo de convivência do
Visconde de Barbacena, o que foi considerado pelos juízes da devassa como uma
estratégia de espionagem dos conjurados.
José Álvares
Maciel foi preso no dia 28 de junho de 1789, interrogado e enviado à prisão no
Rio de Janeiro. Foi condenado à morte por enforcamento na sentença primeira e,
como os demais (à exceção do Tiradentes) teve a pena comutada para exílio em
Angola, África. Para lá partiu em 5 de maio de 1792 e lá trabalhou na
implantação de fornos para a fundição de ferro. Faleceu em 1803 e teve seus
restos mortais trazidos para o Brasil em 1936 e depositados em mausoléu, na
antiga cadeia de Vila Rica, atual Museu da Inconfidência (JOSE, 1974, 124).
A Conjuração
Mineira, como movimento emancipacionista, já sonhado de forma mais ampla por
Vendeck, certamente se tornou realidade, ganhou consistência, a partir do
encontro entre o Alferes e o ex-estudante, o Dr. Álvares Maciel. Recordemos, esse momento:
Em outubro de
1788 o Alferes Tiradentes encontrava-se no Rio de Janeiro. Havia se licenciado
de seu Regimento para tratar de assuntos pessoais na capital do vice-reino.
Desde algum tempo andava desiludido com a carreira militar que, na verdade, lhe
era negada, pois não evoluíra do posto de alferes desde 1776, quando ingressou
na vida militar no regimento de Dragões de Vila Rica.
Sua inquietação
era antiga, iniciada quando ficou órfão, ainda na Fazenda do Pombal, termo da
Vila de São José del-Rei. Na época, solicitou à Câmara de São José a
antecipação de sua maioridade e tornou-se tropeiro, sem obter o sucesso
desejado. Dedicou-se também à mineração, sem sucesso. Êxito mesmo ele teria
apenas em seu ofício de dentista prático, que o tornou conhecido de todo o povo
por onde passava, mas não o recompensava financeiramente, pois não cobrava por
seus atendimentos.
Os assuntos do
Alferes no Rio de Janeiro em 1788 eram mais uma de suas tentativas de
realização pessoal e econômica. Pretendia canalizar córregos para melhorar o
abastecimento de água da capital, bem como
construir depósitos destinados ao armazenamento de produtos recebidos
por via marítima. Apresentou seus projetos ao Vice-Rei, Luís de Vasconcelos e
Sousa, e ficou por ali aguardando os despachos dos requerimentos.
Joaquim José da
Silva Xavier já era um homem de meia idade. Não tendo atingido ainda os
cinquenta anos já era um homem de muita experiência. Já havia tentado diversas
formas de trabalho e de negócios, sempre com planos grandiosos e sempre
frustrado em seus resultados práticos. Falhava sempre, e não era por
incompetência ou falta de esforço. Quem sabe fosse por sua condição de mazombo,
apelido jocoso com que os reinóis se referiam aos nativos do Brasil, nascidos
de pais portugueses e mães brasileiras?
Quando o Alferes
soube que Álvares Maciel havia chegado ao Rio de Janeiro tratou de visitá-lo.
Eram conterrâneos, ambos filhos das Minas Gerais e o Tiradentes queria saber
das novidades que o doutor trazia da Europa. A conversa versou sobre a situação
política na Europa, em especial na França, que estava às portas da Revolução.
Álvares Maciel falou também da iniciativa de José Joaquim da Maia em se
comunicar Thomas Jefferson, em busca de apoio a uma eventual revolta no Brasil.
José Álvares Maciel falou ainda do potencial mineral do Brasil, sobretudo do
minério de ferro e do espanto que causava nos europeus a passividade do povo
brasileiro que, mesmo com tamanha riqueza e potencial econômico, se sujeitava à
dominação de Portugal.
Joaquim José
informou ao jovem doutor que os mineiros encontravam-se cientes de suas
riquezas e descontentes com sua situação de
submissão a Portugal, porém fortemente coagidos pelo poder da metrópole
que impedia desde o decreto de 1785 até os mais rudimentares esforços de
progresso industrial, comercial ou intelectual. Álvares Maciel citou então o
exemplo que os norte-americanos deram, ao se libertarem da Inglaterra.
Acendeu-se ali, no espírito do Tiradentes, a ideia da liberdade, como um
divisor de águas em sua trajetória.
A conversa com o Dr. Álvares Maciel mostrou ao Alferes a realidade de sua
pátria sob nova perspectiva, a do europeu, que não entendia como o Brasil não
se rebelava contra Portugal. Conheceu também o exemplo do povo norte-americano,
que rompeu de vez os laços coloniais com seus exploradores. O Alferes
vislumbrou, então, o grande ideal que selaria o seu destino: lutar pela
liberdade de sua pátria. Nasceu naquele dia a ideia da Conjuração. Foi ainda de
José Álvares Maciel que o Alferes recebeu um exemplar do livro Recueil des
loix constitutives des Etats-unis d'Amerique (Coletânea das leis
constituintes dos Estados Unidos da América), que a partir dali o acompanharia
sempre como livro de bolso e que foi apreendido com ele no momento de sua
prisão. Não conhecendo o idioma francês, pedia a quem encontrasse, e que
tivesse essa habilidade, que lhe traduzisse trechos do livro. Projetava, então,
para o seu país aquelas mesmas liberdades experimentadas em outras partes do
mundo, e que passou a alardear pelos caminhos de Minas, tal qual ventania, tal
qual rastilho de pólvora.
Concluímos, portanto, chamando a atenção para a guinada de direção que
representou para o Tiradentes sua conversação com José Álvares Maciel, cujos
argumentos se alinhavam aos propósitos de José Joaquim da Maia e Domingos Vidal
de Barbosa. Até então o Alferes era apenas mais um insatisfeito na Colônia, um
ressentido com sua própria condição, um homem em busca de realização pessoal.
Conhecia o potencial de sua pátria e também o despotismo da metrópole no
sufocamento desse potencial, mas ainda não pensava coletivamente. Foi contagiado pelas ideias libertárias
alimentadas pelos estudantes brasileiros
e colocou a serviço da causa seu ímpeto febril e indomável. A ideia se
materializara em revolução. O Brasil seria livre. Plantada estava a semente.
Referências bibliográficas:
JOSÉ, Oiliam. Tiradentes. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1974.
maxwell. Kenneth R. A devassa da devassa: A Inconfidência Mineira, Brasil – Portugal, 1750–1808, Trad. João Maia. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2005.
SOUZA E SILVA, Joaquim Norberto de. História da Conjuração Mineira. Rio de janeiro: Garnier, 1873.
STARLING, Heloísa. Os estudantes das Geraes. Texto escrito por ocasião da exposição “Liberdade, essa palavra”. Belo Horizonte: UFMG, 2004.
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